FGTS para comprar imóvel

FGTS para comprar imóvel: 8 coisas que você precisa saber

FGTS para comprar imóvel: esse é um assunto muito recorrente no mercado imobiliário. Mas você sabe como e quando pode utilizá-lo?

Você já deve ter ouvido falar sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, e como muitas pessoas usam o seu FGTS para comprar imóvel. Aliás, essa é uma das principais formas de utilizar o fundo, que foi criado em 1966 para garantir direitos aos trabalhadores demitidos sem justa causa.

Neste artigo, separamos as principais dicas e coisas que você deve saber sobre o assunto. Vamos lá?

A história do FGTS

Como vimos, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, e se tornou vigente a partir de 01 de janeiro de 1967, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa.

A principal vantagem do fundo é que, através dele, todo trabalhador com carteira registrada pode formar um patrimônio guardado para situações especiais.

Qual é o valor que recebo de FGTS?

Segundo a lei, no início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Ou seja, se o salário registrado for de R$1.000,00 por exemplo, todo mês a empresa irá depositar na sua conta do FGTS R$80,00.

Posso usar o FGTS para comprar imóvel somente?

Muita gente acha que sim, mas o fundo não é só para este fim. Além de usar o FGTS para comprar imóvel, você também pode contar com ele para situações adversas, como em uma demissão sem justa causa, doenças graves ou em caso de desastres naturais, quando o governo libera o saque do fundo em determinadas regiões.

Quais as regras para utilizar o FGTS para comprar imóvel?

Você pode usar o seu FGTS para comprar imóvel em, basicamente, 3 situações diferentes:

  1. Na compra de imóveis ou construção de imóvel residencial, desde que seja na hora da contratação, como entrada do financiamento – assim, o seu valor do fundo deverá constituir parte do pagamento ou o valor total.
  2. Amortização ou liquidação do saldo devedor, utilizando o FGTS para quitar totalmente ou parcialmente o seu financiamento, desde que ele tenha sido assinado no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH).
  3. Pagamento de parte do valor das prestações, para diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos. Porém, o contrato do financiamento deve ter sido assinado no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH).

Quais as condições para utilizar o FGTS para comprar imóvel?

No caso do comprador, é necessário ter pelo menos 3 anos de trabalho, somando todos os períodos trabalhados sob o regime do FGTS.

Além disso, o comprador não pode possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do País. E, por último, o comprador também não pode ser proprietário de nenhum imóvel residencial urbano, nem possuir usufruto ou ser cessionário na cidade da atual residência e em municípios próximos.

Verifique, também, as condições do imóvel que você está querendo adquirir com o FGTS

O imóvel em vista também deve respeitar as seguintes regras, que podem ser conferidas no site da Caixa Econômica Federal:

  • Valor da avaliação deve ser de até R$1.500.000,00 para todos os estados brasileiros.
  • Ser de propriedade do proponente o terreno objeto da construção do imóvel, no caso de construção sem aquisição de terreno.
  • Ser residencial urbano.
  • Destinar-se à moradia do titular.
  • Apresentar, na data de avaliação final, plenas condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção.
  • Estar matriculado no RI competente e sem registro de gravame que resulte em impedimento à sua comercialização.
  • Não ter sido objeto de utilização do FGTS em aquisição anterior, há menos de 03 anos, contados a partir da data do efetivo registro na matrícula do imóvel, por exemplo, se imóvel adquirido foi registrado na matricula em 30.11.2009, somente poderá ocorrer nova utilização a partir de 01.12.2012.

Documentação necessária para utilizar o FGTS para comprar imóvel

Verifique o checklist dos documentos necessários para dar entrada no processo:

  • Documento oficial de identificação.
  • Extrato de conta vinculada ao FGTS.
  • Carteira de trabalho para comprovar o tempo de trabalho sob o regime do FGTS.
  • Se você é trabalhador avulso, declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato.
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF. No caso de trabalhador casado ou em união estável, apresentar a DIRPF de ambos os cônjuges/companheiros.

Ok, mas qual o passo a passo para usar meu FGTS para comprar imóvel?

Se você chegou até aqui e se encaixou em todos os itens, o passo a passo para usar o FGTS para comprar imóvel é o seguinte:

  1. Consulte o seu saldo do FGTS
  2. Reúna a documentação que mencionamos acima
  3. Procure uma agência da Caixa Econômica Federal

Esperamos que este artigo tenha lhe ajudado a entender melhor como usar o FGTS para comprar imóvel. Se você ainda tem alguma dúvida, conte com a equipe da Sanford e do Residencial Quatro Ilhas para ajudar.
Esses artigos abaixo também ajudam a tirar todas as dúvidas sobre a compra do seu apartamento:

Como comprar um apartamento? O passo a passo para um sonho.

As dúvidas mais comuns na hora de comprar um apartamento

Compra de imóveis: pontos que podem ser negociados

Até a próxima!